Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Garçom que trabalhava em dias de jogo não tem carteira assinada

Um garçom que trabalhava em um restaurante do Rio de Janeiro apenas em dias de jogos de futebol não

STJ dá prazo de 180 dias para governo do Amapá assumir estrada de ferro

O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.

Justa causa. Ônus da prova.

recorrente, DMA DISTRIBUIDORA S.A. e, como recorrido, ZILTO LOPES DA SILVA.

Hospital é condenado a pagar indenização por oferecer leite a bebê com intolerância à lactose

lesões na pele e diarreia. Em função disso, permaneceu internado por período excedente de 12 dias.

Municipalidade é responsabilizada por erro em atendimento

recebeu alta. Dois dias depois, foi a outro hospital, onde foi examinado novamente e o profissional diagnosticou traumatismo cervical

Condenado a 21 anos de prisão por matar primo de inimigo

Nessa quinta-feira, 24/3, o Tribunal do Júri de Brasília condenou Richardson dos Santos Silva a 21

SLU deve fornecer computador para servidora idosa cumprir teletrabalho

A empresa tem prazo de 10 dias.

Negado Mandado de Segurança que pretendia proibir tramitação de PEC durante intervenção federal

A decisão é do ministro Dias Toffoli.

Plano de saúde deve realizar cirurgia de reconstrução mamária para inserção de próteses

Operadora tem dez dias para cumprir decisão.

Município deve fornecer insulina a diabéticos

Juiz concedeu um prazo de três dias

Anuladas permissões de táxis sem licitação em Guarapari

das concessões no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil reais por permissão mantida ou concedida

Banco ganha direito de ressarcir cliente desistente somente ao final do consórcio

A decisão, que deve ser seguida de agora em diante, define ainda o prazo de 30 dias após o